Estatuto da criança segundo INÊS CORRÊA

PARÁGRAFO ÚNICO

 Toda criança deverá crescer em ambiente que favoreça o seu desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, Não lhe será negado o direito a brincadeira, a fantasia e ao sonho. Nenhuma criança pode ter sua inocência violada ou maculada, nenhum trabalho, lhe será imputado, considerando-se crime gravíssimo a privação de seu direito a escolaridade e ao lazer, É responsabilidade exclusiva dos adultos prover a criança de alimentos, roupas, e demais necessidades básicas. Fica terminantemente proibida a agressão física, o que não implica em criar uma criança sem limites e valores morais, sociais e religiosos., isso também é crime. Toda criança, tem direito ao amor, a colo, canções de ninar,toda criança tem direito a ouvir histórias, tomar banho de chuva, correr sorrir, toda criança tem direito de viver plenamente a sua infância